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O QUE É O FATOR PREVIDENCIÁRIO E COMO ELE INFLUENCIA NA SUA VIDA

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Fonte: Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados - Postado em 14/09/2018
Sempre é importante calculá-lo
Sempre é importante calculá-lo

O Fator Previdenciário, criado em 1999 na reforma feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tem o objetivo de desestimular as pessoas a se aposentar precocemente, entretanto ele não é de “todo ruim”.

Há casos nos quais, além de poder fugir dele, ele beneficia o segurado e vale aquele famoso ditado popular: “dos males, o menor” (tendo em vista a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo atual governo que é, de longe, muito pior).

            De antemão é possível afirmar que todos aqueles que quiserem se aposentar por tempo de contribuição estarão sujeitos ao fator previdenciário. Aqui, leva-se em conta apenas o tempo que o trabalhador contribuiu para o INSS, sendo 30 (trinta) anos para a mulher e 35 (trinta e cinco) anos para o homem, não há idade mínima.

            Ela é calculada fazendo-se uma média de 80% dos maiores salários recebidos de 1994 até a data de entrada do benefício, ajustados pela inflação, multiplicando-se, posteriormente, pelo fator previdenciário.

            Este é calculado com base no tempo de contribuição do trabalhador, a idade e a expectativa de vida do trabalhador no momento da aposentadoria, além de uma alíquota fixa.

            Ou seja, só com esse conceito já é possível visualizar que quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior será a expectativa de vida, menor o fator previdenciário e resultará, dessa forma, em um benefício menor.

            Por outro lado, quanto mais velho o trabalhador, menor será a expectativa de vida e, com mais tempo de contribuição, portanto, maior o fator previdenciário e maior será o valor da aposentadoria.

            Geralmente o fator resulta num valor menor que 1 (um), no entanto, há pessoas em que ele é maior que 5 (cinco). Por isso, sempre é importante calculá-lo. Às vezes, ele beneficia a pessoa e pode ser utilizado facultativamente nas aposentadorias por idade e especial.

            A fórmula 85/95 progressiva é uma forma de, quem quiser aposentar-se por tempo de contribuição, escapar do fator previdenciário. Nela, basta a soma do tempo de contribuição com a idade, 85 (oitenta e cinco) pontos para as mulheres e 95 (noventa e cinco) pontos para os homens.

            Portanto, sabendo-se usar o fator previdenciário ele pode ser um importante aliado. Para isso, planejar-se, entrar no site do INSS e fazer simulações, consultar um especialista de sua confiança economiza muito tempo e dinheiro futuramente.

 

 

 

JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites.

 

 

Facebook: https://www.facebook.com/guimaraesegatto/?view_public_for=1390872471002448

JusBrasil: https://jvictorgatto.jusbrasil.com.br/artigos/623010701/o-que-e-o-chamado-fator-previdenciario-e-como-ele-influencia-na-sua-vida

 

 
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