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Beneficiários do BPC (?LOAS? do INSS) têm direito a desconto na conta de Luz

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Fonte: GUIMARÃES E GATTO SA - Postado em 17/04/2020
veja se você tem ou conhece alguém que tem direito
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Beneficiários do BPC (“LOAS” do INSS) têm direito a desconto na conta de Luz

O desconto pode chegar a 65%

            Pouquíssimas pessoas sabem, mas quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC ou popularmente conhecido como Loas) pago pelo INSS aos idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda que não têm condições de se sustentar podem pedir redução na conta de luz.

 

            Para requerer o desconto é preciso procurar a companhia responsável pela distribuição de energia elétrica em sua região e levar consigo o documento de identificação com foto, cartão do BPC/ e a última conta de luz

 

            Ela irá verificar se o benefício BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial.

 

            As reduções podem ser variáveis conforme o consumo mensal: se até 30 kWh o desconto poderá ser de 65%; de 31 kWh a 100 kWh, 40% e, por fim, de 101 kWh a 220 kWh, 10%.

 

            E aí, conhece guém que recebe este benefício do INSS, mas não tem o desconto na conta de luz?

 

Escrito por JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.


 

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