Certamente você já ouviu falar sobre a possibilidade de revisão do valor aposentadoria…
Na prática, essa revisão consiste em um pedido de reanálise do benefício por um erro de cálculo do INSS ou de um período de tempo de contribuição que não foi computado, dentre outros motivos.
Quer saber mais como é possível aumentar o valor do seu benefício previdenciário?
Vem comigo que eu vou explicar tudinho nesse conteúdo que preparei:
- 1. O que é Revisão de Benefícios?
- 2. Quais são os requisitos para pedir a Revisão de Benefícios?
- 3. Como vai funcionar o pedido de Revisão de Benefício?
- 4. Quais os tipos de Revisão de Benefício?
- 5. Quais documentos necessários para pedir a Revisão de Benefícios?
- 6. Porque é importante contar com o auxílio de um advogado especialista para a Revisão de Benefício?
Ao final desta leitura, você vai descobrir se pode entrar com o pedido de revisão de benefícios e aumentar o valor da sua aposentadoria.
Incrível né? Então, aproveite o conteúdo e boa leitura!
1. O que é Revisão de Benefícios?
A revisão é um pedido de nova avaliação do valor de um benefício já concedido pelo INSS.
Os motivos podem levar a esse pedido são vários, entre eles:
- insatisfação com o valor recebido
- erro de cálculo no valor do benefício por falta de contribuições
- novas regras previdenciárias que alterem o valor
- etc
Para facilitar, deixa eu dar um exemplo.
Ótimo não é mesmo?
Mas não é tão simples como parece e você já vai entender o porquê no próximo tópico.
2. Quais são os requisitos para pedir a Revisão de Benefícios?
Se você não concorda com os valores recebidos do INSS, você pode entrar com pedido de Revisão de Benefícios, desde que cumpra alguns requisitos.
Confira quais são eles:
- Não estar com seu direito prescrito
- Comprovar qual foi o erro no valor do benefício
Acompanhe o que eu quero dizer com cada um.
Prazo Decadencial
Existe um prazo para requerer a revisão, é o chamado prazo decadencial, que é de 10 anos a contar da data de concessão do benefício.
Isso significa que o primeiro recebimento como beneficiário do INSS, não pode ter mais de 10 anos.
Caso contrário, vai incidir no prazo decadencial e infelizmente você não terá o direito à revisão de benefício.
A contagem do tempo, tem início a partir do primeiro dia do mês seguinte que você começou a receber o seu benefício previdenciário.
Exemplo. Imagine que você começou a receber a sua aposentadoria por idade em novembro de 2012.
O prazo decadencial para que você faça o pedido da Revisão de Benefícios vai até dezembro de 2022.
Sem segredos né?
Comprovar qual foi o erro do INSS
Antes de entrar com o pedido de revisão, é preciso comprovar ao INSS, qual foi o erro de cálculo no seu benefício ou no período de tempo de contribuição que não foi computado.
Lembra que falei no tópico anterior?
Você precisará apresentar uma planilha de cálculos e demonstrar como o Instituto Nacional da Seguridade Social deveria ter feito os cálculos ao conceder o seu benefício previdenciário.
3. Como vai funcionar o pedido de Revisão de Benefício?
A Revisão de Benefício pelo INSS, vai ter três etapas, que são:
- Análise dos vínculos
- Revisão dos cálculos
- Teses jurídicas
Não se preocupe que vou explicar de forma bem simples cada uma dessas etapas:
Análise dos vínculos
O INSS vai analisar novamente todos os seus vínculos empregatícios.
Por isso, é muito importante ter todos os documentos previdenciários, como:
- CNIS
- CTPS
- Holerites e contracheques
- PIS-PASEP ou NIT
- Carnês de contribuição
- Dentre outros
Se o INSS não considerou os seus vínculos corretamente ao deferir o benefício, é muito provável que a sua aposentadoria tenha sido concedida com um valor inferior ao que você teria direito.
Logo, os documentos previdenciários são de extrema importância para o INSS considerar todos os períodos de contribuição.
Revisão dos Cálculos
Cada benefício possui regras bem específicas para a sua concessão, e o INSS pode errar na hora de fazer os cálculos.
Com a revisão, o INSS vai fazer uma nova análise dos cálculos do seu benefício previdenciário para identificar possíveis erros e assim corrigir a sua renda mensal.
O ideal é você buscar o auxílio de um advogado especialista em previdência para que ele elabore uma memória de cálculos para ser apresentada à Previdência Social e assim aumentar as suas chances na hora da revisão.
Teses Jurídicas
Isso significa que nesta fase o INSS vai analisar se foram aplicadas as regras da legislação corretamente na concessão do seu benefício.
As normas para cada benefício, valem para cada caso, de acordo com a lei vigente na época de cumprimento dos requisitos.
É o que acontece, por exemplo, com a tese da Revisão Vida Toda.
Tudo bem até aqui? Qualquer dúvida, basta deixar lá nos comentários, tá?
4. Quais os tipos de Revisão de Benefício?
É importante você saber que existem dois tipos de revisão de benefícios, quais sejam:
- Revisão de Fato
- Revisão de Direito
Vem comigo que vou explicar cada uma delas.
Revisão de Fato
A revisão de fato diz respeito a um fato não considerado pelo INSS na hora da concessão de seu benefício.
Como por exemplo, o INSS não computar determinado período de contribuição na hora da concessão da sua aposentadoria.
E outro tipo de revisão?
Revisão de Direito
Esse tipo de revisão vai levar em conta matérias de direito recentes, como:
- Julgamentos de temas repetitivos do
- STF – Supremo Tribunal Federal
- STJ – Superior Tribunal de Justiça
- TNU – Turma Nacional de Uniformização
- Leis
- Teses jurídicas
Certamente você já tenha ouvido falar em uma das revisões de direito mais conhecidas: a Revisão Vida Toda.
A Revisão Vida Toda, por exemplo, consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria todos os períodos contributivos da sua vida.
Isso significa que além de receber os valores retroativos, sua aposentadoria pode aumentar consideravelmente.
Na prática, o que muda com essa novidade jurídica é que todas as contribuições efetuadas nos períodos anteriores a 1994 vão entrar no novo cálculo de benefício
Viu só?
Com isso, todo segurado que se aposentou após 1999 e que possuía as contribuições mais altas antes do ano de 1994, vai se beneficiar com essa recente decisão dos Tribunais.
5. Quais documentos necessários para pedir a Revisão de Benefícios?
Se você não sabe nem por onde começar e como começar a organizar os documentos para dar entrada no pedido de revisão, anota o que vou dizer agora para já começar a separar.
Documentos Básicos
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência
Ah e só um detalhe. O comprovante de residência tem que ser atualizado há pelo menos 03 tá bom? Pode ser uma conta de água, luz, internet, ou outra que você possuir.
Documentos Previdenciários
- Carteira de Trabalho
- CAT – No caso de morte por acidente de trabalho
- Guias de contribuição para o INSS
- PIS-PASEP-NIT
- Extrato do CNIS
- CTC – Certidão de Tempo de Contribuição
- Documentação que comprove atividade rural o no exterior
Anotou aí?
Requerimento do Pedido de Revisão
O requerimento, com os motivos do pedido de revisão, devidamente preenchidos.
Esse documento pode ser obtido no site do INSS.
Preencha e reúna com todos os documentos que comentei acima.
6. Porque é importante contar com o auxílio de um advogado especialista para a Revisão de Benefício?
Na hora de buscar os seus direitos previdenciários, o advogado é o seu maior aliado.
É natural que você não saiba os documentos que são necessários, os prazos para dar entrada no requerimento da Revisão de benefícios, dentre outros fatores.
Por isso, você precisa ter um especialista ao seu lado para cuidar de toda a parte burocrática e aumentar as chances de rever o seu benefício previdenciário.
Além disso, o advogado vai estar preparado para entrar com Ação Judicial, caso seja necessário para garantir todos os seus direitos.
Conclusão
Quanta coisa você descobriu hoje né?
A revisão de benefício é um pedido de nova avaliação pelo INSS, caso você não esteja satisfeito com o valor recebido, seja por um erro de cálculo ou por criação de novas regras previdenciárias.
Com essas informações, você ficou por dentro de tudo sobre:
- O que é Revisão de Benefícios
- Quais são os requisitos para pedir a Revisão de Benefícios
- Como vai funcionar o pedido de Revisão de Benefício
- Quais os tipos de Revisão de Benefício
- Quais documentos necessários para pedir a Revisão de Benefícios
- Porque é importante contar com o auxílio de um advogado especialista para a Revisão de Benefício
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
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