Em casos de pensão por morte, é fundamental comprovar a dependência econômica com o ente falecido para receber o auxílio mensal do INSS.
Eu sei que neste momento você não quer nem pensar nas burocracias da Previdência Social, não é mesmo?
Por isso, preparei esse conteúdo e você vai descobrir quem precisa comprovar a dependência, quais documentos são necessários e muito mais.
Aqui no post eu vou te mostrar:
- 1. O que é a pensão por morte e quem tem direito ao benefício?
- 2. Quem precisa comprovar dependência financeira?
- 3. Ex-cônjuge: Como comprovar a dependência econômica?
- 4. Ex-companheiro em união estável: Como comprovar a dependência econômica
- 5. Pais: como comprovar a dependência financeira
- 6. Irmãos: como comprovar a dependência econômica?
Tenho certeza que agora vai ser muito fácil você organizar os documentos necessários para a comprovação da dependência econômica.
Vem comigo e ótima leitura!
1. O que é a pensão por morte e quem tem direito ao benefício?
A pensão por morte é um benefício essencial para amparar a família do segurado após o seu falecimento.
O auxílio funciona como uma substituição do valor que o finado recebia como salário, ou aposentadoria na data da morte.
Nada mais justo que a Previdência preste esse apoio, não é mesmo?
E para avaliar quem é dependente, o INSS vai levar em conta alguns critérios, tais como:
- Parentesco
- Idade dos filhos
- Estado civil do segurado falecido
- Existência de alguma deficiência
A partir de então, o INSS vai definir a prioridade dos dependentes em 03 classes, que são:
- 01ª Classe: Cônjuge e Filhos
- Companheiro em união estável
- Filhos até 21 anos de idade
- Filho que possuir alguma deficiência grave, intelectual ou mental, independente da idade.
- Ex-cônjuge ou ex-companheiro
- 02ª Classe: Pais
- 03ª Classe: Irmãos
- Não emancipado até 21 anos de idade
- Inválido
- Com alguma deficiência grave, mental ou intelectual, independente da idade
2. Quem precisa comprovar a dependência financeira?
Você vai ver que nem todos os dependentes precisam comprovar a dependência econômica para ter direito ao benefício previdenciário.
Dessa forma, precisam comprovar a dependência, apenas:
- Pais
- Irmãos
- Ex-cônjuge
- Ex-companheiro em união estável
Uma informação muito importante. Os filhos até 21 anos de idade, assim como o cônjuge ou companheiro, já possuem presunção de dependência.
Isso significa que o fato de você ser casado ou viver em uma união estável ou ser filho menor de 21 anos de idade, já garante o direito à pensão por morte.
E nesses casos, o INSS não pode fazer nenhum questionamento quanto a dependência econômica desses dependentes.
Mas, como comprovar a dependência financeira?
Simples, você vai comprovar a dependência econômica por meio de documentos.
Me acompanhe no próximo tópico!
3. Ex-cônjuge: Como comprovar a dependência econômica?
Em alguns casos, o ex-esposo fica obrigado a pagar a pensão alimentícia à outra parte.
Dessa forma, a comprovação econômica pode ser feita por meio da apresentação da sentença judicial que determina o pagamento do auxílio.
Mas, e nas situações em que o ex-cônjuge não recebia pensão alimentícia, como comprovar a dependência econômica?
Calma. Essa comprovação também é feita através de documentos.
Confira comigo:
- Comprovante de transferências bancárias frequentes
- Comprovantes de pagamento de plano de saúde
- Comprovante de pagamentos de contas essenciais, como por exemplo luz e água
- Comprovante de pagamento de cartão de crédito
- Notas fiscais de remédios
- Notas fiscais de alimentos
- Recibos de pagamento de aluguel
Esses documentos são apenas alguns exemplos, tá bom?
Existem outros que podem ser usados para a comprovação, desde que demonstrem a dependência econômica do ex-cônjuge falecido.
Mais uma classe de dependentes!
4. Ex-companheiro em união estável: Como comprovar a dependência econômica
Hoje em dia, é mais comum a união estável do que o casamento não é mesmo?
Os casais compartilham casa, carro, despesas e nem sempre formalizam a união estável em cartório.
Guarde bem essa informação: o objetivo da união estável é constituir família.
Então, confira os documentos indispensáveis para a comprovação da dependência econômica:
- Certidão de nascimento de filho havido em comum
- Declaração do imposto de renda em que conste o requerente do benefício como dependente
- Testamento: se tiver
- Prova de mesmo domicílio: pode ser uma conta de água, luz, telefone ou outra que possa mostrar que vocês moravam na mesma casa.
- Prova de encargos domésticos e despesas custeadas pelo falecido
Veja que para a comprovação da união estável, vale qualquer meio de prova.
Mas, fique atento. Atualmente a lei exige prova contemporânea da união estável.
Isso significa que você deve buscar provas “recentes”, dentro de um período de 24 meses antes do óbito.
O ideal é você buscar o auxílio de um advogado especializado em previdência, para não ter erros, ok? Ele tem a expertise para lidar com todos os tipos de situações no INSS.
5. Pais: Como comprovar a dependência financeira
Muitos pais, após certa idade, contam com o apoio dos filhos para o pagamento de algumas despesas e até mesmo compras para a casa.
Pensando nessa situação, a Previdência Social permite que os pais dependentes dos filhos, possam receber a pensão.
Veja quais documentos devem ser usados nesse caso:
- Extratos bancários
- Comprovante de pagamento de despesas médicas
- Comprovante de pagamento do plano de saúde
- Comprovante de despesas com o supermercado
- Qualquer outro documento que comprove a dependência
Ufa, viu como a documentação é super importante?
6. Irmãos: Como comprovar a dependência econômica?
Os irmãos até 21 anos de idade, também precisam comprovar ao INSS que o seu sustento depende financeiramente do irmão que veio a falecer.
Confira a papelada:
- Certidão de óbito do segurado
- Documentos pessoais que comprovem o vínculo de parentesco
- Declaração do imposto de renda do segurado
- Comprovante de pagamento de colégio
- Dependência em plano de saúde e odontológico
- Guarda definitiva
E no caso de irmão com deficiência, devem ser acrescentados mais alguns documentos, conforme abaixo:
- Laudos médicos
- Exames
- Atestados
- E todos os documentos que possam atestar que a deficiência ocorreu antes da morte do irmão
Viu quantos documentos você pode utilizar como meio de prova?
Conclusão
Olha quanta informação você aprendeu aqui hoje!
Te contei nesse conteúdo:
- O que é a pensão por morte e quem tem direito ao benefício
- Quem precisa comprovar dependência financeira
- Ex-cônjuge: Como comprovar a dependência econômica
- Ex-companheiro em união estável: Como comprovar a dependência econômica
- Pais: Como comprovar a dependência financeira
- Irmãos: Como comprovar a dependência econômica
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente advogado especializado em direito previdenciário para garantir todos os seus direitos.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema!
Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
Até a próxima!
