Certamente é algo que muitos pensionistas devem ter procurado nos últimos tempos.
Se você acha que o valor da sua pensão poderia ser maior ou tem dúvidas referente ao valor recebido, esse post é para você!
Você pode solicitar a revisão do benefício e ter o valor corrigido.
Eu vou explicar tudinho neste conteúdo que preparei, vem comigo:
- 1. O que é Pensão por Morte e como é feito o cálculo do benefício?
- 2. Quando tenho direito a pedir a Revisão da Pensão por Morte?
- 3. Quais documentos necessários para pedir a Revisão da Pensão por Morte no INSS?
- 4. Como vai funcionar a Revisão da Pensão por Morte?
- 5. Por que é importante contar com o auxílio de um advogado especialista para a Revisão da Pensão por Morte?
Incrível né?
Mas, antes de tudo, consulte um advogado especialista em Previdência.
Tenha uma boa leitura!
1. O que é Pensão por Morte e como é feito o cálculo do benefício?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do ente familiar que contribuía para o INSS.
A pensão é um amparo a família nesse momento tão difícil. Em alguns casos, o recebimento da pensão é a única saída para garantir o sustento da família e se organizar financeiramente após o falecimento do segurado.
Eu vou explicar de forma bem simples, como deve ser feito o cálculo da pensão. Confira!
Se o óbito ou a data de entrada no requerimento ocorreu até 12.11.2019
- 100% do valor que o segurado recebia de aposentadoria ou
- 100% do valor que o segurado teria caso fosse aposentado por incapacidade permanente até a data do óbito
E o que mudou com a Reforma da Previdência?
Se o óbito ou a data de entrada no requerimento ocorreu a partir de 13.11.2019
A nova regra alterou drasticamente a forma de cálculo e você já vai entender o porquê.
- Valor que o segurado recebia de aposentadoria ou teria direito
- Deste valor, você vai receber 50% + 10% por cada dependente até o limite de 100%
Em uma situação como essa, alguns detalhes podem passar batido na hora de fazer o cálculo do benefício, por exemplo, falta de reconhecimento de alguns períodos de trabalho ou o cálculo do benefício de forma errada.
Nessa situação, você pode ter direito a Revisão do benefício.
Continue me acompanhando!
2. Quando tenho direito a pedir a Revisão da Pensão por Morte?
Você tem o direito de pedir a Revisão da Pensão por Morte, desde que o erro de cálculo ou período de contribuição seja comprovado.
O pedido de revisão, vai depender se o benefício foi concedido antes ou após a reforma da previdência.
Eu sei que essa questão é bem delicada, por isso, vou te explicar de uma forma mais simples.
Revisões de Direito: Pensão por Morte concedida até 12.11.2019
Revisão da Vida Toda
A maioria dos cálculos de aposentadoria excluem os salários anteriores a 1994.
Isso significa que se o segurado falecido recebia valores acima ou próximos do Teto da Previdência antes de 1994, pode ser que a sua pensão por morte tenha sido calculada sem considerar esses valores mais altos.
Revisão da Lei 13.135-2015
Até 2015, a pensão por morte que antes era calculada com base 100% da aposentadoria do segurado falecido, passou a ser calculada com base em 50% das aposentadorias + 10% por dependente, após o decreto lei 13.135-2015, que passou a valer desde 01.03.2015.
Você pode observar que existiu uma drástica redução no valor.
O INSS revisou automaticamente algumas pensões.
Se a sua pensão não foi revisada, você tem o direito de solicitar a revisão do benefício. O ideal é buscar o auxílio de especialista em revisão de benefícios para verificar a possibilidade de revisão do seu auxílio.
Próxima!
Revisão do Teto
Entre o período de 1998 e 2003, foram feitas novas Emendas Constitucionais, que aumentaram o valor do teto do benefício previdenciário, para R$1.200,00 em 1998 e R$2.400,00 em 2003.
Isso significa que os pensionistas que tiveram o benefício limitado ao teto, foram prejudicados.
Se você teve a pensão por morte concedida entre 05.04.1991 e 31.12.2003, você pode ter direito a revisão por morte.
Mas, se a sua pensão por morte foi concedida após a reforma da previdência…
Revisão da Pensão por Morte concedida a partir de 13.11.2019
O principal fator para a concessão da pensão por morte após a reforma da previdência, é o tempo de contribuição do segurado falecido.
Então, quanto maior o tempo de contribuição, maior vai ser o valor da pensão.
Saiba como você pode aumentar o tempo de contribuição do segurado que faleceu, e aumentar o valor recebido do benefício:
Reconhecimento de tempo especial em trabalho em ambientes insalubres ou periculosos
Comprovação de tempo rural
Por meio de processo trabalhista que reconhece o vínculo empregatício
Você vai ver agora, que fazer a comprovação desses períodos, não é nenhum bicho de sete cabeças como parece.
Para isso, você vai precisar apresentar os documentos indispensáveis, que são:
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições e Ambiente de Trabalho
- Contrato de arrendamento, registro de terras rurais, comprovante de cadastro no INCRA para a comprovação do período rural
- Sentença do processo trabalhista que reconhece vínculo empregatício
E por falar em documentos…
3. Quais documentos necessários para pedir a Revisão da Pensão por Morte no INSS?
Se você não sabe nem por onde começar e como começar a organizar os documentos para dar entrada no pedido de revisão, me acompanhe!
Documentos Básicos
- RG
- CPF
- Comprovante de Residência: tem que ser atualizado há pelo menos 03 tá bom? Pode ser uma conta de água, luz, internet, ou outra que você possuir
Documentos Previdenciários
- Carteira de Trabalho
- CAT – No caso de morte por acidente de trabalho
- Guias de contribuição para o INSS
- PIS-PASEP-NIT
- Extrato do CNIS
- CTC – Certidão de Tempo de Contribuição
- Documentação que comprove atividade rural o no exterior
Requerimento do Pedido de Revisão
O requerimento, com os motivos do pedido de revisão, devidamente preenchidos.
Esse documento pode ser obtido no site do INSS.
Tudo bem até aqui?
4. Como vai funcionar a Revisão por Morte?
A revisão será solicitada para que o INSS analise se realmente cometeu algum equívoco na hora de conceder o benefício com cálculo errado para o dependente do segurado falecido, ou deixou de computar algum período de contribuição.
E, caso o INSS verifique o erro, o valor do seu benefício pode aumentar!
Mas, fique atento aos prazos!
O prazo para a solicitação de revisão do benefício é de até 10 anos, e começa a ser contado a partir do primeiro recebimento da pensão por morte, ou a aposentadoria que deu origem à pensão.
O prazo encerra no primeiro dia do mês seguinte ao que você começou a receber a pensão por morte.
E se você perdeu o prazo?
Neste caso, existem duas exceções em que você ainda poderá entrar com o pedido de revisão. Confira comigo:
- Se o INSS, ao conceder o benefício, deixou de analisar algum documento que já existia no processo administrativo
- Se houver um documento novo que nem você ou o segurado tiveram acesso
Ficou claro? Qualquer dúvida, basta deixar lá nos comentários que esclareço para você!
5. Por que é importante contar com o auxílio de um advogado especialista para a Revisão da Pensão por Morte?
Na hora de buscar os seus direitos previdenciários, o advogado pode ser o seu maior aliado.
É natural que você não saiba quais os documentos, as exigências do INSS, os prazos para dar entrada no requerimento da Revisão, dentre outros fatores.
Por isso, você precisa ter um especialista ao seu lado para cuidar de toda parte burocrática e aumentar as chances de rever o seu benefício previdenciário.
Além disso, o advogado estará preparado para entrar com ação judicial, caso seja necessário para garantir todos os seus direitos.
Conclusão
Prontinho.
Agora você já sabe que a partir do momento em que você acha que está recebendo menos do que deveria de pensão por morte, você pode solicitar a Revisão ao INSS.
Com essas informações, agora você está por dentro de tudo sobre Revisão da Pensão por Morte e mais:
- O que é Pensão por Morte e como é feito o cálculo do benefício
- Quando tenho direito a pedir a Revisão da Pensão por Morte
- Quais documentos necessários para pedir a Revisão da Pensão por Morte no INSS
- Como vai funcionar a Revisão da Pensão por Morte
- Porque é importante contar com o auxílio de um advogado especialista para a Revisão da Pensão por Morte
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema!
Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
E se conhece alguém nessa situação, compartilhe esse conteúdo!
Até a próxima!
