Apesar do nome assustador, a Revisão Buraco Negro é uma das revisões de benefícios mais vantajosas.
Além de aumentar o valor da sua aposentadoria, o INSS é obrigado a efetuar o pagamento da diferença das parcelas retroativas não pagas.
Se você teve o seu benefício concedido entre os dias 05.10.1988 a 05.04.1991, você pode ter direito a Revisão Buraco Negro.
Fique atento neste post e veja se é seu caso:
- 1. O que é a Revisão Buraco Negro?
- 2. Como saber se tenho direito a Revisão Buraco Negro?
- 3. Como saber se o INSS já fez a Revisão Buraco Negro no meu benefício?
- 4. Qual o prazo para entrar com o pedido de Revisão Buraco Negro?
- 5. Quanto posso ganhar com a Revisão Buraco Negro?
- 6. Como escolher o advogado que vai dar entrada na minha Revisão Buraco Negro?
Ao final da leitura, você vai descobrir se preenche os dois requisitos necessários para ter direito a receber uma bolada pela Revisão Buraco Negro.
Vamos começar? Aproveite o conteúdo.
O que é a Revisão Buraco Negro?
Posso garantir que a Revisão Buraco Negro não é um assunto tão complexo ou assustador como pode parecer.
Você já vai entender o porquê e para começar, vamos fazer uma retrospectiva histórica.
Em 05.10.1988 foi assinada a Constituição Federal que está vigente até hoje e garantiu diversos direitos individuais, sociais e coletivos.
No entanto, as regras previdenciárias estavam desatualizadas e a maioria das aposentadorias concedidas eram calculadas de forma errada.
Apenas em 24.07.1991 que foi criada a RGPS – Regime Geral da Previdência Social – que regula quase toda a Previdência Social.
Entre os períodos de 1988 e 1991, ficou um buraco com benefícios concedidos com valor errado, por isso o nome Buraco Negro.
Todos que tiveram o benefício concedido nesse período, deveriam ter a aposentadoria revisada, o que não aconteceu.
Por isso, se você começou a receber a aposentadoria ou pensão por morte entre os dias 05.10.1988 e 05.04.1991, você pode ter direito a Revisão Buraco Negro para a correção dos cálculos que foram feitos com base em correções inflacionárias erradas.
Como saber se você tem direito a receber essa bolada?
Me acompanhe no próximo que você vai descobrir.
Como saber se tenho direito a Revisão Buraco Negro?
É muito fácil. Para saber se você tem direito a Revisão Buraco Negro, precisa preencher dois requisitos
Benefício deve ter sido concedido entre 05.10.1988 e 05.04.1991
Desde que revisão já não tenha sido feita automaticamente pelo INSS em 1991
Vou explicar cada um deles.
Benefício deve ter sido concedido entre 05.10.1988 e 05.04.1991
Esse período, foi o chamado Buraco Negro, em que teve o erro no cálculo dos benefícios concedidos.
Portanto, se você começou a receber a aposentadoria ou a pensão por morte entre essas datas, 05.10.1988 e 05.04.1991, você pode ter direito a Revisão Buraco Negro.
E o outro requisito.
Desde que a Revisão já não tenha sido feita automaticamente pelo INSS
Eu sei que parece óbvio, mas em alguns casos, o INSS fez a revisão automática dos benefícios concedidos nesse período recalculando os índices de correção.
Se o seu benefício não foi revisado, então você poderá ter direito a Revisão Buraco Negro.
Como saber se o seu benefício já foi revisado automaticamente pelo INSS? Me acompanhe.
Como saber se o INSS já fez a Revisão Buraco Negro no meu benefício?
Essa é a dúvida mais comum dos clientes aqui em meu escritório.
É bem simples. Pegue a Carta de Concessão de Benefícios que você recebeu do INSS.
Se você não se lembra qual é o documento, é semelhante a esse aqui.
Com a carta em mãos, você deverá verificar o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI).
Observe os seus 12 últimos salários de contribuição. Se o índice for maior que 1 significa que a Revisão já foi feita pelo INSS.
Agora se o índice for igual a 1, significa que o INSS não fez a correção automática e você pode ganhar uma bolada de só uma vez na Revisão Buraco Negro.
Ficou claro? Se você tiver alguma dúvida nesse assunto é só deixar lá nos comentários que eu esclareço para você.
Qual o prazo para entrar com o pedido de Revisão Buraco Negro?
Mais uma boa notícia: Não existe um prazo para você entrar com o pedido de Revisão Buraco Negro.
Ótimo não é mesmo?
Nesta revisão, não existe o prazo decadencial de 10 anos, contados a partir da data do recebimento do benefício, como acontece nos outros tipos de revisões.
A partir do momento em que você constatou que existiu o erro do cálculo e que ainda não foi corrigido pelo INSS, você poderá entrar com o requerimento do Buraco Negro.
Isso porque o Buraco Negro não é bem uma revisão, mas sim, uma correção da Renda Mensal Inicial (RMI) pelos índices justos.
Continuando.
Quanto posso ganhar com a Revisão Buraco Negro?
Lembra que falei lá no início que essa é uma das revisões mais vantajosas do INSS?
Agora você vai descobrir o porquê.
Todos os valores atrasados que você deixou de ganhar, desde o primeiro recebimento da aposentadoria ou pensão por morte, deverão ser pagos de uma vez.
E tem mais. Esse valor será corrigido com juros.
No entanto, cada caso tem suas particularidades e o cálculo a ser feito é bem complexo.
Por isso ,o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista em revisão de benefícios para fazer os seus cálculos e garantir todos os seus direitos.
Eu sei que você deve estar ansioso, posso adiantar que existem beneficiários que receberam quase R$100.000,00 com a Revisão Buraco Negro.
Como escolher o advogado que vai dar entrada na minha Revisão Buraco Negro?
Você viu como é importante contar com o auxílio de um advogado especialista na hora de elaborar os cálculos e dar entrada na Revisão Buraco Negro.
E para você não errar na contratação do especialista que vai garantir os seus direitos, confira essas dicas valiosas:
Consulte a OAB do advogado
O primeiro passo, é verificar o número de inscrição do advogado. Você pode ter acesso a essas informações diretamente pelo site da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
Se o status constar como regular, pode ficar tranquilo. O profissional está habilitado para montar o seu processo.
Consulte o site do escritório
O segundo passo, é navegar no site do escritório e nas redes sociais do advogado.
Pesquise se ele tem site, se tem um blog, os artigos que ele costuma escrever.
Verifique também se consta a avaliação do escritório no Google, a opinião dos clientes.
Lembre-se de que quanto mais precavido melhor.
Agende uma consulta com o advogado especialista
O terceiro passo, é agendar uma consulta com o advogado especializado.
E se não quiser conversar presencialmente, pode ser até mesmo uma reunião remota. Ótimo né?
Assim, você vai conhecer o profissional que vai defender os seus interesses e esclarecer todas as suas dúvidas.
Na reunião, peça para que ele avalie o seu caso, verifique se realmente você possui o direito a Revisão Buraco Negro, que faça uma simulação de quanto você pode receber mensalmente.
E não tenha vergonha de esclarecer todas as suas dúvidas, tá?
Conclusão
Você viu o porque a Revisão Buraco Negro sem dúvidas é a correção mais vantajosa do INSS.
Agora você já sabe que se começou a receber a aposentadoria ou pensão por morte, entre 05.10.1088 e 05.04.1991, pode receber uma bolada da Previdência.
Afinal, aqui você descobriu:
- O que é a Revisão Buraco Negro
- Como saber se tem direito a Revisão Buraco Negro
- Como saber se o INSS já fez a Revisão Buraco Negro no seu benefício
- Qual o prazo para entrar com o pedido de Revisão Buraco Negro
- Quanto você pode ganhar com a Revisão Buraco Negro
- Como escolher o advogado que vai dar entrada na sua Revisão Buraco Negro
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