Antes de dar entrada na Revisão Vida Toda, é hora de separar toda a papelada para comprovar na justiça que você tem direito a revisão.
Se você não sabe nem por onde começar, os seus problemas acabaram.
Melhor que isso, você vai descobrir toda a documentação indispensável para anexar no seu processo.
Vem comigo e veja o que você vai encontrar por aqui:
- 1. Documentos para a Revisão Vida Toda, por onde começar?
- 2. Documentos Previdenciários
- 3. Documentos Básicos
- 4. Por que contratar um especialista em Revisão Vida Toda?
Ao final, você vai tirar de letra como começar a organização dos seus documentos.
Aproveite o conteúdo e ótima leitura.
1. Documentos para a Revisão Vida Toda, por onde começar?
O primeiro passo é separar o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Provavelmente você já conhece esse documento como Extrato Previdenciário, não se preocupe que é a mesma coisa.
É através do CNIS que você vai comprovar que tem direito a Revisão Vida Toda.
O extrato previdenciário contém o registro de todas as contribuições previdenciárias que você possui, como por exemplo, vínculos de emprego, contribuições, dentre outras informações.
Se você não tem esse documento, não há motivo para pânico. Você consegue acessar o CNIS pelo próprio site do INSS.
Além do CNIS, você vai precisar dos documentos complementares.
Continue me acompanhando…
2. Documentos Previdenciários
Além do CNIS, você vai precisar apresentar todos os documentos previdenciários que possui.
Então, confira comigo:
Microfichas do INSS
As microfichas de contribuição são as informações que ficam registradas no próprio banco de dados do INSS.
Independente do tempo, a Previdência Social deve ter todas essas informações guardadas, conforme previsão legal.
Você pode solicitar as microfichas diretamente em um dos postos da Previdência.
O ideal é contar com o auxílio de um advogado especialista em previdência e você vai entender o porquê.
Além do auxílio do especialista tornar essa busca pelo documento muito mais fácil, ele vai saber tomar todas as medidas necessárias, caso o INSS se recuse ou não tenha a microfilmagem.
Guarde essa informação agora que é muito importante: o Instituto da Seguridade, tem a obrigação por lei de fazer a microfilmagem de todos os documentos.
Ficou claro?
Holerites e Contracheques
Os holerites e contracheques são fundamentais para comprovar o período de trabalho, o salário recebido, inclusive os descontos e acréscimos se houver.
Mais um documento!
Convenção Coletiva
A Convenção Coletiva nada mais é do que um conjunto de leis acordado entre sindicato e empregados.
Esse documento vai estabelecer as regras nas relações de trabalho.
E sabe porque esse documento é tão importante na hora de entrar com a Revisão Vida Toda?
Porque quando não tiver o salário de contribuição do empregado, o que vai valer é o salário mínimo vigente definido na convenção coletiva.
Sem segredos né?
Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho é indispensável para comprovar todos os seus vínculos de trabalho durante a sua vida contributiva.
E lembre-se, se você possuir mais de uma CTPS, não se esqueça de levar todas.
Apesar de ser um documento essencial, muitas pessoas esquecem ou não conservam a carteira de trabalho.
Fique de olho. Se você não apresentar a CTPS no dia do agendamento, ou se ela estiver com rasuras, o INSS pode deixar de computar o tempo de serviço.
E o que fazer nessa situação?
Não precisa entrar em pânico. Você deve buscar o auxílio de um advogado, ele vai encontrar alternativas para comprovar os vínculos de trabalho e contribuições, como por exemplo: comprovante de FGTS
E tem muito mais!
PIS-PASEP ou NIT
O NIT é aquele documento que contém 11 números.
Veja onde você vai localizar esse número no seu documento:
Se você não tiver, não é motivo de preocupação.
Você pode solicitar o documento pelo próprio site do INSS ou em uma das agências da Previdência Social.
Mais um documento!
Carnês de Contribuição
Se em algum período você contribuiu para a previdência como autônomo, você deve esses comprovantes.
E se você tiver outros documentos que mostram os valores que você recebia antes de 1994, pode juntar na ação judicial também.
Quanto mais documentos, maiores serão ass chances de obter uma revisão favorável.
Mais um!
Carta de Concessão de Benefícios
A Carta de concessão de benefícios é o documento que você recebe do INSS quando o seu benefício é aprovado e contém todos os detalhes sobre o pagamento, como:
- Data de concessão
- Início de recebimento
- Valor recebido
- Dentre outras informações
Guarde essa dica: é a partir da carta de concessão de benefícios que você vai poder entrar com o recurso da Revisão Vida Toda, caso o valor do seu auxílio esteja incorreto.
Calma que está quase acabando.
3. Documentos Básicos
Além dos documentos trabalhistas, são necessários os documentos básicos, comuns a todos os tipos de processos previdenciários.
- RG: pode ser outro documento com foto como a carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação ou outra documentação com foto para identificação
- CPF
- Comprovante de endereço: pode ser uma conta de água, luz, telefone, ou outro documento atualizado até 03 meses que possa comprovar onde você mora
- Cálculo do valor da causa e renda mensal: esse cálculo vai ser feito pelo seu advogado especialista
E por falar em especialista…
4. Por que contratar um especialista em Revisão Vida Toda?
O advogado pode ser o seu maior aliado na hora de dar entrada na sua ação judicial Revisão Vida Toda.
O profissional vai analisar o seu caso, auxiliar na documentação necessária e garantir todos os seus direitos.
O advogado vai fazer a elaboração do novo cálculo para ação, levando em conta a Renda Mensal Inicial – do benefício, com a média desde julho de 1994, em contraponto com a média de todo período contributivo.
Somente através dos cálculos vai ser possível ter a certeza de que a Revisão Vida Toda é vantajosa para você.
E atenção: O INSS, ao analisar o pedido de revisão, pode averiguar algum erro que beneficiou o segurado de forma indevida e que não deveriam entrar no cálculo da aposentadoria.
Isso significa que mesmo que a falha tenha ocorrido por parte do INSS, o seu benefício poderá ser reduzido.
Viu como é fundamental contar com um expert no assunto ao seu lado?
Conclusão
Garanto que agora você não vai mais precisar se preocupar e nem perder tempo na hora de separar todos os documentos necessários para entrar com a ação judicial Revisão Vida Toda.
Graças a esse conteúdo você descobriu:
- Documentos para a Revisão Vida Toda, por onde começar
- Documentos Previdenciários
- Documentos Básicos
- Porque contratar um especialista em Revisão Vida Toda
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
E se você ficou com alguma dúvida, pode escrever lá nos comentários que esclareço para você.
Continue nos acompanhando e até a próxima!