Dentre os muitos benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores brasileiros está o auxílio doença, que nada mais é que uma renda dada ao segurado que sofreu algum acidente ou está enfrentando uma doença que os deixe impossibilitados de trabalhar por um tempo.
Apesar do benefício ser um direito dos trabalhadores, ainda há muitas dúvidas de como ter acesso a ele. A maior delas é sobre a documentação exigida pelo INSS.
Pensando nisso, escrevi este artigo.
Neste post você vai descobrir:
- 1. Quem pode solicitar o auxílio doença?
- 2. Quais os documentos necessários para solicitar o auxílio doença?
- 3. Como solicitar o auxílio doença ao INSS?
Boa leitura!
Aproveite o conteúdo.
Quem pode solicitar o auxílio doença?
Em linhas gerais, o auxílio doença é pago para trabalhadores que estão temporariamente inaptos de exercerem sua função empregatícia.
O benefício que também é conhecido por muitos como auxílio por incapacidade, funciona como uma espécie de licença.
Com esta licença em mãos, o segurado possui o direito de ficar longe do ambiente de trabalho por um tempo determinado pelo INSS, ganhando uma remuneração para as eventuais despesas com a sua saúde.
Todavia, é preciso estar atento antes de solicitar! Não basta estar doente ou ter sofrido um acidente para imediatamente requerer o benefício.
É preciso obedecer alguns critérios antes de sua liberação, o que inclui passar por uma perícia médica que comprove sua condição.
E mais, o segurando também precisa ter:
- Período de carência
- Qualidade de segurado
- Incapacidade de trabalhar
É fundamental pontuar que para o auxílio-doença, o período de carência é de 12 meses.
Isso significa que o trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos um ano completo para dar entrada no benefício.
Ao estar em dia com as contribuições previdenciárias, você também obtém a qualidade de segurado do INSS, o que viabiliza a concessão do auxílio.
Mas, calma! Não acaba por aí.
Por último, para solicitar o auxílio doença é preciso comprovar a incapacidade de trabalhar por mais de duas semanas.
Não se assuste, não é uma tarefa difícil!
Isso pode ser feito por meio de uma documentação que inclui atestados, exames, receitas, laudos médicos ou qualquer outro registro que ajude a comprovar a situação de saúde.
Vale destacar que esta documentação para a perícia somente vai ser aceita se devidamente atualizada em, no máximo, três meses antes da data da consulta.
Quer entender mais sobre esses e todos os outros documentos necessários ao processo?
Continue a leitura e aproveite o próximo tópico!
Quais os documentos necessários para solicitar o auxílio doença?
Quando o assunto é requerer qualquer benefício do INSS ter a documentação correta em mãos é imprescindível.
Isso porque é ela que vai definir o sucesso ou o insucesso da sua solicitação.
Para conceder o auxílio-doença, o Instituto analisa e verifica por meio da documentação exigida se o segurado cumpriu com todas as exigências obrigatórias ao processo.
A falta de algum registro importante na hora de requerer esse benefício pode causar até o indeferimento do pedido.
E é fato que ninguém quer ter um auxílio tão importante negado!
Por esta razão, fique atento a lista que preparei abaixo:
- RG ou CNH
- Número do CPF (Se já constar no RG, não é necessário)
- Carteira de trabalho
- Carnês de contribuição e outros documentos que validem a qualidade de segurado
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios para serem analisados na perícia médica do INSS
- Declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se este for o seu caso
- Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.
Cada um dos documentos que te apresentei aqui cumprem um papel fundamental para você ter o seu benefício concedido sem grandes problemas.
Por isso, confira com cuidado cada informação antes de solicitar o auxílio à previdência.
Ademais, também é preciso ter em mãos um atestado médico que indique nome completo do requerente, data da emissão do documento, relacionar a(s) doença(s) e CID, assinatura e carimbo do médico com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado da incapacidade.
Caso ainda reste questionamentos sobre qualquer documentação listada, não hesite em procurar a ajuda de um especialista.
Combinado?
Agora que você já conhece os critérios e a documentação necessária para dar entrada no benefício, vem comigo para descobrir também como solicitar.
Vamos lá?
Como solicitar o auxílio doença ao INSS?
A boa notícia é que realizar a solicitação da perícia que libera o auxílio doença não é um bicho de sete cabeças. Você pode fazer do conforto da sua residência pelo telefone 135 ou pelo aplicativo do Meu INSS online.
Feito o agendamento, vai ser preciso comparecer no dia, hora e local marcado para ser avaliado por um médico do INSS.
Para facilitar a compreensão, observe o passo-a-passo abaixo:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo (disponível para Android ou iOS)
- Faça login e clique na opção “Agende sua Perícia”
- Clique novamente em “Agendar Novo” – em caso de 1º pedido ou em “Agendar Prorrogação” para solicitar que o benefício seja prorrogado
- Acompanhe o andamento da sua solicitação pelo site ou aplicativo na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”
- Compareça à unidade do INSS escolhida para realizar a perícia médica
- Acompanhe o andamento da solicitação e o resultado da perícia pelo mesmo site ou aplicativo
Viu só? Seguindo cada um desses passos tenho certeza que o seu benefício será liberado sem problemas.
Todavia, caso não esteja 100% seguro em realizar este procedimento sozinho, um bom advogado previdenciário pode te ajudar.
Por isso, não hesite em buscar apoio, caso precise.
Conclusão
Neste conteúdo você descobriu a importância de ter em mãos todos os documentos exigidos pelo INSS na hora de solicitar o auxílio-doença.
Viu também quem tem direito a este benefício e o que é preciso para ter comprovado o direito a requerer.
Além disso, neste conteúdo você ficou por dentro:
- Quem pode solicitar o auxílio doença?
- Quais os documentos necessários para solicitar o auxílio doença?
- Como solicitar o auxílio doença ao INSS?
Sempre que precisar revisite esse conteúdo. Ele estará à sua disposição!
Até a próxima.
