Da mesma maneira que ocorre com outros benefícios, também é possível requerer a revisão de aposentadoria por invalidez ao INSS.
Inclusive, após a reforma da previdência de 2019 o número de pedidos de reanálise dessa modalidade aumentou.
Isso porque muitos segurados foram afetados negativamente com o ajuste no cálculo do valor do benefício.
Pensando nisso, escrevi este artigo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. Como ficou a Aposentadoria por Invalidez após a Reforma da Previdência?
- 2. Como funciona a Revisão da Aposentadoria por Invalidez?
- 3. Como estar preparado para requerer a revisão da Aposentadoria por Invalidez?
Boa leitura, segurado!
Aproveite tudo.
1. Como ficou a Aposentadoria por Invalidez após a Reforma da Previdência?
A primeira mudança sofrida pela Aposentadoria por Invalidez após a Reforma da Previdência foi em sua denominação.
Hoje em dia, o benefício é nomeado como Aposentadoria por Incapacidade Permanente. O intuito da Previdência Social em alterar o termo foi aproximar ainda mais a aposentadoria da sua finalidade.
Desse modo, a aposentadoria por incapacidade permanente é concedida pelo INSS ao segurado que sofre de algum tipo de incapacidade definitiva ou sem cura, que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho que lhe garanta a sua subsistência.
Vale salientar que a incapacidade física do trabalhador não deve ser suscetível a qualquer programa de reabilitação profissional.
E as mudanças não terminam aí!
Além da alteração nominal da aposentadoria por invalidez, depois da Reforma da Previdência ocorreu também um ajuste no valor do benefício.
Veja bem, antes da reforma o cálculo para essa modalidade de aposentadoria era integral (100%), onde eram considerados os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 para chegar até o valor final da aposentadoria.
Porém, com a reforma, este cálculo mudou! E isso é um dos motivos que levam os segurados a solicitarem a revisão das aposentadorias por invalidez concedida após 2019.
Em síntese, o novo cálculo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente reduziu consideravelmente o valor do benefício.
Isso porque agora esse valor não é mais integral, e sim proporcional.
Assim sendo, não haverá mais o desconto das 20% menores contribuições a partir de julho de 1994.
E mais: depois que a reforma entrou em vigor também foi aplicado um coeficiente redutor ao benefício.
Dessa maneira, o coeficiente será de 60% mais 2% a cada ano contribuído, iniciando estes 2% a partir dos 20 anos trabalhados pelos homens e 15 anos trabalhados pelas mulheres.
A partir desse novo cálculo, em muitos casos o valor da aposentadoria passou a ser menor do que um auxílio-doença, por exemplo.
Dessa maneira, os impactos do pós-reforma levou muitos aposentados a necessitarem da revisão da Aposentadoria por Invalidez a fim de aumentar o valor do benefício.
Confira no próximo tópico um pouco mais sobre como funciona na prática essa reanálise do INSS!
Vamos lá?
2. Como funciona a Revisão da Aposentadoria por Invalidez?
Como foi mencionado anteriormente, o cálculo da Aposentadoria por Invalidez afetou negativamente o valor do benefício.
Todavia, não é somente ele que justifica um pedido de revisão ao INSS.
Outras situações também motivam a reanálise de aposentadoria por invalidez, por exemplo:
- Abono de 25% para acompanhante
- Revisão de subteto
É importante salientar que essas revisões podem ser requeridas diretamente à Previdência Social ou, em alguns casos, pode ser necessário recorrer à Justiça. Nesse momento, o ideal é estar amparado por um excelente advogado.
É esse profissional que vai te oferecer a segurança jurídica necessária para contestar qualquer falha do INSS.
É fato que nas situações mais simples, o instituto revisa gratuitamente o benefício e atualiza ou não o valor concedido.
Contudo, o segurado pode discordar da resposta do INSS e buscar seus direitos junto à justiça.
Como já sabemos, a reforma da previdência trouxe várias regras e normas previdenciárias foram alteradas.
No entanto, não se preocupe. A revisão de aposentadoria por invalidez e as demais continuam tendo validade.
Ou seja, o segurado tem o direito resguardado de requerer ao INSS que o seu benefício seja revisto mesmo após a reforma.
Ficou claro?
Agora vem comigo entender como funciona o pedido de revisão.
Inicialmente é importante que você saiba que qualquer segurado que note algum problema no valor do seu benefício pode solicitar a revisão diretamente no INSS.
Para isso, basta realizar os seguintes passos: :
- acessar o site do Meu INSS
- atualizar os dados
- aceitar os termos de revisão
- preencher o requerimento
- Enviar o pedido de revisão
Viu só? Não é um bicho de sete cabeças. Feito isso, é só aguardar a resposta do INSS.
Vale destacar que o debate sobre a necessidade de reanálise do benefício vem ganhando força no Poder Judiciário.
Isso porque muitos segurados tiveram prejuízos de até 40% no valor da sua aposentadoria após a reforma da previdência.
Por isso, não hesite em buscar seus direitos quando for preciso.
Combinado?
A seguir você vai descobrir como estar preparado para requerer essa reanálise e ter uma resposta favorável do INSS.
3. Como estar preparado para requerer a revisão da aposentadoria por invalidez?
Anteriormente você descobriu que para requerer a revisão da aposentadoria por invalidez basta acessar o site do Meu INSS e fazer o pedido no sistema do instituto, certo?
Porém, antes de fazer esse requerimento é necessário tomar alguns cuidados e ter em mãos TODOS os documentos comprobatórios exigidos pelo INSS.
Isso porque no momento da solicitação vai ser necessário informar tanto dados pessoais básicos, como CPF e RG quanto dados médicos que comprovem a incapacidade difinitiva do segurado.
Por isso, pode ser preciso apresentar:
- Atestados
- Exames médicos
- Comprovação de recolhimentos
- Cópias de contracheque
Vale salientar que você não precisa passar por todo esse processo sozinho, logo, para que você se sinta mais seguro e preparado, consulte um advogado previdenciário especializado nesse tipo de solicitação.
Combinado?
Conclusão
Vamos recapitular? Com este conteúdo você descobriu como funciona o pedido de revisão da aposentadoria por invalidez e como fazê-lo online.
Além disso, você viu como a recente reforma da previdência impactou o valor do benefício e motivou muitos segurados a pedirem a reanálise do seu benefício.
Tenho certeza que se você perceber algum erro na sua aposentadoria, a partir de agora estará mais preparado para buscar seus direitos da maneira correta.
Afinal, neste conteúdo você também viu:
- Qual o passo-a-passo para solicitar a revisão da aposentadoria por invalidez
- Quais os documentos comprobatórios exigidos pelo INSS
- O que é preciso para fazer requerer a reanálise do seu benefício
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas.Até breve.
