Você sabia que o auxílio doença é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social?
Por causa da sua nomenclatura, muitos trabalhadores acreditam que apenas estar doente já garante o acesso a remuneração.
Mas, não é tão simples assim!
Pensando em tirar as principais dúvidas e esclarecer o máximo dos questionamentos sobre os critérios de concessão desse benefício, preparei esse conteúdo.
Acompanhe este sumário e descubra:
- O que é o auxílio doença do INSS?
- Quais os critérios exigidos pela previdência para a liberação do auxílio doença?
- Quais os documentos necessários para solicitar o auxílio doença ao INSS?
Boa leitura!
O que é o auxílio doença do INSS?
Concedido pela Previdência Social, o auxílio doença é um benefício que foi criado com o intuito de proteger o segurado do INSS em um momento de vulnerabilidade.
Geralmente, ele é liberado quando o trabalhador demonstra que está incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por motivo de doença, recomendação médica ou acidente.
Vale lembrar que este afastamento temporário é remunerado!
Confira como funciona este pagamento:
No caso do trabalhador de carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento serão pagos pelo empregador ou pela empresa, e a partir do 16º dia, o benefício deve ser pago pelo INSS.
No entanto, no caso do contribuinte individual, a dinâmica é um pouco diferente. Isso porque o auxílio começa a ser pago já a partir da solicitação do segurado.
É importante pontuar aqui que a lei que dispõe sobre os benefícios previdenciários garante o pagamento do auxílio doença sem o critério da carência, para algumas enfermidades.
Confira abaixo quais casos a legislação protege:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids)
- Contaminação por radiação
Caso você ou uma pessoa próxima esteja pensando em solicitar o benefício por causa de alguma das doenças citadas acima, saiba que é possível requerer o auxílio sem comprovar a carência exigida pela previdência.
Combinado?
A seguir, confira quais os outros critérios e requisitos necessários para ter acesso ao auxílio.
Vem comigo!
Quais os critérios exigidos pela previdência para a liberação do auxílio doença?
Se engana quem pensa que o INSS paga o auxílio doença automaticamente assim que o segurado adoece.
Não é assim tão simples. Mas, também não é um bicho de sete cabeças!
Basta ter atenção aos quatro pilares para ter sucesso na solicitação:
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença
- Ter a qualidade de segurado
- Comprovar a enfermidade por meio de perícia médica
- Carência: Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses (exceto os casos citados no tópico anterior)
Ao estar em dia com cada um desses pilares, você pode requerer seu benefício sem dores de cabeça com o INSS.
Agora que você sabe disso, que tal compreender quanto ganhará ao solicitar o auxílio doença?
O cálculo para a liberação do benefício é feito da seguinte forma:
- Média das 100% maiores contribuições a partir de julho de 1994
- No valor dessa média, que é o Salário de Benefício, será aplicada a alíquota de 91%
- Este valor é limitado a média dos últimos 12 salários de contribuição
- O valor final é a Renda Mensal Inicial – RMI
Caso reste dúvidas, não deixe de buscar apoio jurídico!
No próximo tópico, vou te ajudar a juntar todos os documentos necessários para requerer o seu benefício.
Vamos lá?
Quais os documentos necessários para solicitar o auxílio doença ao INSS?
O primeiro passo para dar entrada no auxílio doença é separar todos os documentos médicos que atestam a incapacidade temporária para o trabalho.
E não acaba por aí! Também é preciso ter em mãos alguns documentos pessoais e previdenciários.
Pensando nisso, fiz uma listinha para você guardar e usar quando for necessário requerer o benefício. Confira:
Documentos Pessoais
- RG
- CNH
- CPF
- Comprovante de Residência
Documentos Previdenciários
- CTPS
- Carnês de contribuição
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Documentos Médicos
- Atestados
- Laudos médicos
- Exames
- Receitas médicas
Anote tudo direitinho, combinado? Ter a documentação incompleta, pode colocar tudo a perder na hora de solicitar seu auxílio.
Imagine só ter o pedido indeferido de imediato? Ninguém quer passar por isso!
Por fim, para que situações assim não aconteçam, recomendo que você passe por todo o processo acompanhado de um excelente advogado previdenciário.
É esta especialista que vai garantir que todos os seus direitos sejam resguardados!
Conclusão
Não há dúvidas que o auxílio doença é a segurança financeira de muitos trabalhadores que passam por eventuais enfermidades que os afastam temporariamente do trabalho.
Preparei este post pensando justamente em facilitar a vida desses segurados!
Com este conteúdo foi possível compreender o que é necessário para obedecer aos critérios do benefício e não ficar desamparado no momento de vulnerabilidade.
Aqui também ficou claro que não é uma tarefa difícil estar em dia com a Previdência Social para receber o auxílio. Mas, requer cuidado e muita atenção.
Tenho certeza que com tudo que te apresentei hoje, vai ficar duas vezes mais fácil fazer sua solicitação!
Isso porque aqui foi possível descobrir:
- O que é o auxílio doença do INSS
- Quais os critérios exigidos pela Previdência Social para liberar o auxílio doença
- Quais os documentos pessoais, médicos e previdenciários necessários para requerer o benefício sem problemas
O próximo passo é procurar a ajuda de agência especializada.
Até a próxima!